Esse ambiente concentra as informações referentes às compras e contratações da CAIXA Cartões Holding S.A., que são realizadas de acordo com os dispositivos da Lei 13.303/16 e legislação complementar.
A CAIXA Cartões obedece, ainda, às disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Regulamento de Licitações e Contratos
A Diretoria da CAIXA Cartões aprovou a adesão ao Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA em 18/02/2020, e passou a adotar as normas de licitações e contratos da Lei 13.303/16.
O Regulamento estabelece normas gerais sobre licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito da CAIXA e seu conglomerado, nos termos da Lei 13.303/16 e do Decreto nº 8.945/16.
Licitações
Avisos e download dos respectivos editais referentes a pregão eletrônico e outras modalidades de licitação ou resultados dos processos licitatórios estão disponíveis no site: http://www.licitacoes.caixa.gov.br/.
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