Aviso de Privacidade

OBJETIVO

O Aviso de Privacidade da CAIXA Cartões Holding S.A. (“Companhia”) tem como objetivo demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

QUEM SOMOS

Este Aviso se aplica à CAIXA Cartões Holding S.A., empresa controlada pela Caixa Econômica Federal. As empresas participadas dispõem de políticas de privacidade próprias, adequadas aos produtos e serviços por elas prestados.

AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se necessária a coleta de algumas informações. A Companhia poderá coletar dados fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática. Veja abaixo, de modo mais detalhado, as formas de coleta de informações:

Dados pessoais fornecidos voluntariamente por você: a Companhia coletará todos os dados pessoais encaminhados ou informados ao acessar um dos nossos canais: sites, e-mail ou telefone. Por exemplo: quando você nos envia uma mensagem via e-mail, é provável que você nos forneça conscientemente dados como:

Nome;
Endereço de e-mail;
Telefone;
Empresa;
Outras informações pessoais que você opte por fornecer.

Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Companhia pode receber seus dados pessoais por intermédio da Controladora CAIXA e de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Companhia colete dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.

Dados pessoais fornecidos automaticamente por você: a Companhia poderá coletar informações de modo automático por meio de tecnologias como cookies e identificação de endereços IP, para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com os visitantes do site.

Para toda a coleta de dados pessoais, a Companhia sempre seguirá as seguintes premissas:

Apenas serão coletadas informações necessárias para a prestação dos serviços oferecidos;
Caso necessário, pediremos autorização ou avisaremos previamente sobre a coleta de novos dados, juntamente com a devida justificativa;
Os dados pessoais coletados somente serão utilizados de acordo com as finalidades informadas.

Em nosso site, mantemos links com outros sites na internet porque acreditamos que possam auxiliar nossos visitantes com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este Aviso de Privacidade restringe-se aos serviços oferecidos nas páginas deste site. Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicos de sites para os quais temos link e/ou que tenham link para o nosso.

O USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu disco rígido e que servem para melhorar o desempenho do site, medir a audiência, possibilitar que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, elaborar dados e relatórios estatísticos sobre as atividades das plataformas da Companhia, entre outras coisas.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados. É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies por padrão. Mas, se você preferir, pode remover ou rejeitar os cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela Companhia tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento. Assim, apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

Para a execução dos serviços e demais contratos ou diligências preliminares;
Atendimento de obrigações legais;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
Por meio de autorização concedida por você;
Em processos de relacionamento com os investidores da Companhia, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Companhia, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros.

As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:

Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da Companhia;
Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Companhia em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
No caso de transações e operações societárias envolvendo a Companhia, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Qualquer dado pessoal em posse da Companhia será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:

Proteção contra acesso não autorizado;
Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
Adotar procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.

Além dos esforços técnicos, a Companhia também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a CAIXA Cartões Holding S.A. adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Companhia garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

Uso de tecnologias e ferramentas como o Google Analytics

Dentre as possibilidades de compartilhamento com terceiros, podemos permitir que outras empresas, como o Facebook e o Google e suas ferramentas, usem cookies e tecnologias de rastreamento para que nos forneçam informações analisadas sobre como você usa nossos serviços. Esses dados servem para melhorar sua experiência no nosso site ou lhe oferecer ofertas mais adequadas ao seu perfil e suas necessidades.

Saiba mais em nosso Aviso sobre cookies.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais, tratados pela Companhia, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Companhia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Companhia respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações a partir do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento dos dados fornecidos;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
Obtenção de informação das entidades públicas ou privadas com as quais a Caixa Cartões realiza o compartilhamento dos seus dados;
Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso;
Revogação do consentimento.

Os direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente por você, a partir do envio de requisição por meio dos nossos canais de relacionamento disponíveis na página caixacartoes.caixa.gov.br ou através do e-mail lgpd.caixacartoes@caixa.gov.br., para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.

O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a recusa dos termos desta política de privacidade ou eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Companhia, quando passível de aplicação, implicará no impedimento de sua relação contratual, uma vez que o fornecimento das informações solicitadas constitui insumo básico, sem o qual não é possível a prestação dos serviços ofertados.

A Companhia empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a Companhia apresentará ao Usuário os devidos motivos.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência para atendimento das requisições do usuário, a Companhia enviará ao titular resposta em que poderá:

comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou
indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Companhia), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Organização apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.

Faça sua parte

É importante que você também tome alguns cuidados para proteger seus dados pessoais:

Para entrar em contato com a CAIXA Cartões Holding S.A., utilize sempre os nossos canais oficiais;
Fique atento à origem de mensagens enviadas em nome da Companhia. Desconsidere qualquer mensagem recebida caso você tenha dúvida sobre sua procedência e veracidade e procure sua agência ou entre em contato através dos canais de comunicação informados em nosso site;
Lembre-se de usar o antivírus e manter os navegadores de Internet atualizados.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Caixa Cartões Holding S.A. é responsável por:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares à LGPD.

O Diretor de Governança, Integridade e Riscos, Cristiano Aparecido Firmino Vieira, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da CAIXA Cartões.

Para falar com o Encarregado de Dados da CAIXA Cartões sobre privacidade, proteção de dados e tratamento de dados pessoais, encaminhe e-mail para lgpd.caixacartoes@caixa.gov.br.

Importante: com intuito de validar a titularidade e legitimidade do contato, faz-se necessária a coleta de dados pessoais e documentos para auxiliar no processo de autenticação.

Logo, no envio da solicitação por e-mail, devem ser disponibilizados:

Titular do direito: Informar os dados pessoais e enviar, por foto ou digitalizado, os seguintes comprovantes:
Documento de identificação com foto (CNH, RG, identidade funcional ou passaporte);
Comprovante de residência (conta de água, luz, internet ou telefone). Se o comprovante não estiver no nome do titular do direito, deve ser enviado o documento disponível e justificado o motivo na solicitação;
Direito de terceiros: Para exercer o direito em nome de outra pessoa, devem ser informados os dados pessoais do solicitante e do titular do direito, bem como enviados, por foto ou digitalizados, os seguintes comprovantes:
Documento de identificação com foto do solicitante e do titular do direito (CNH, RG, identidade funcional ou passaporte);
Comprovante de residência do solicitante e do titular do direito (conta de água, luz, internet ou telefone). Se algum dos comprovantes não for nominal, deve ser enviado o documento disponível e justificado o motivo da solicitação;
Procuração ou outro documento oficial que comprove a sua tutela/representação.

Ressaltamos que a capacidade de recebimento da caixa postal é de até 10Mb por e-mail.

Os dados enviados serão armazenados exclusivamente para fins legais e regulatórios, comprovando que o pedido foi realizado e tratado, alinhado assim, às disposições da LGPD.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ADICIONAIS

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento disponíveis na página caixacartoesholding.com.br.

REVISÕES EM NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE

A Companhia reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste Aviso de Privacidade a qualquer momento.

Obrigado!

lgpd.caixacartoes@caixa.gov.br

Data de Publicação do Aviso de Privacidade: junho/2021.