Gestão de Riscos

O gerenciamento de riscos é parte integrante das atividades da CAIXA Cartões e é percebido como fator diferencial competitivo e principal meio para preservação da solvência, liquidez e rentabilidade da Companhia.

A estrutura de gerenciamento de riscos da CAIXA Cartões é segregada das demais unidades da Companhia e está em conformidade com a regulação vigente, adequada à natureza e à complexidade dos seus negócios e às boas práticas de governança corporativa.

A Companhia adota o modelo de três linhas no gerenciamento de riscos. A primeira linha identifica, avalia e controla os riscos, sendo composta pelos controles operacionais e internos. Os gestores que detêm os riscos do negócio são responsáveis por gerenciá-los e por implementar medidas corretivas nos processos e nos controles deficientes. A segunda linha compreende as áreas de gerenciamento de riscos, controles internos e compliance da Companhia, que são responsáveis por monitorar e contribuir com a implementação de práticas eficazes de gestão de riscos. A função de monitoramento do Risco de Compliance também é de responsabilidade da segunda linha. A terceira linha é exercida pela auditoria interna, responsável por fornecer aos órgãos de governança da Companhia a avaliação objetiva e independente quanto à eficácia dos controles internos, da gestão de riscos e da governança. As fragilidades identificadas pela segunda e/ou terceira linha de podem gerar planos de ação para que as áreas responsáveis implementem controles/mitigadores.

A Caixa Cartões realiza ações de disseminação e manutenção da cultura de riscos, segurança da informação, controles internos, compliance e integridade, promovendo o comprometimento dos colaboradores e membros da administração com a gestão adequada dos riscos dentro de seu escopo de atuação.

A Companhia possui Política de Gerenciamento de Riscos e Segurança da Informação e Declaração de Apetite por Riscos – Risk Appetite Statement (RAS) próprias, adequadas às suas necessidades.

Visando mantê-las adequadas à natureza, complexidade, dimensão das exposições a riscos e compatível com os objetivos estratégicos, tanto a Política quanto a RAS, são revisadas no mínimo anualmente e classificam os riscos aos quais a Companhia está sujeita, bem como definem os limites máximos de risco que está disposta a tomar, em cada um dos riscos que compõem os quatro grupos:

  • Riscos Estratégicos: é composto pelos riscos de contágio, de estratégia, de imagem ou reputação e socioambiental;
  • Riscos Financeiros: é composto pelos riscos de capital, de crédito, de liquidez e de mercado;
  • Riscos Operacionais: é formado pelo próprio risco operacional e pelo risco cibernético;
  • Riscos Regulatórios: é composto pelos riscos de compliance e legal ou jurídico.
a. Quanto aos Riscos Estratégicos, são diretrizes aplicadas em seu gerenciamento:
  • Buscar obtenção de lucro que seja compatível com a abrangência, perfil de risco e complexidade dos negócios, levando em conta os aspectos econômico, social e ambiental;
  • Monitorar os investimentos e participações de forma a assegurar retorno do capital investido e mitigar o risco de contágio;
  • Monitorar os eventos que ameaçam o valor da marca e credibilidade junto aos stakeholders;
  • Buscar atribuição de relevância dos produtos e serviços da CAIXA Cartões na avaliação de desempenho CAIXA, proporcional ao resultado;
  • Todos os negócios devem ser realizados a custos e condições compatíveis com os praticados no mercado, inclusive aqueles realizados com a Controladora CAIXA, dentre os quais se inclui a utilização do Balcão CAIXA;
  • Identificar tendências e disrupturas que possam fomentar a vantagem competitiva, melhorar o posicionamento de mercado e o desempenho de longo prazo da Companhia.
b. Quanto aos Riscos Financeiros, são diretrizes aplicadas em seu gerenciamento:
  • Priorizar a geração de capital por meio do lucro advindo das suas operações;
  • Decidir, de forma a assegurar o capital necessário, mantendo a atuação de acordo com a estratégia, complexidade e com o perfil de risco;
  • Implementar governança, processos, modelos, tecnologia e avaliações de cenários que subsidiem a efetiva gestão dos riscos financeiros, em especial de mercado e de capital.
c. Quanto aos Riscos Operacionais, são diretrizes aplicadas em seu gerenciamento:
  • Realizar a identificação, tratamento e controle dos eventos de riscos operacionais relacionados a pessoas, processos, sistemas e eventos externos que possam afetar substancialmente os resultados;
  • Estabelecer planos de contingência para os negócios críticos, mitigando prejuízos financeiros, operacionais e de imagem;
  • Identificar todos que fazem parte da Companhia como gestores de riscos e evidenciar seus papéis e responsabilidades nas linhas de defesa;
  • Classificar, guardar e permitir acesso às informações de acordo com o nível de sigilo estabelecido e com as normas vigentes;
  • Buscar inovação, automação, inteligência e melhores práticas de mercado com foco na mitigação de riscos cibernéticos, obsolescência dos processos e na redução de custos operacionais, visando o fortalecimento dos negócios e manutenção de boa reputação perante os stakeholders.
d. Quanto aos Riscos Regulatórios, são diretrizes aplicadas em seu gerenciamento:
  • Não admitir descumprimento de normas internas ou externas;
  • Não aceitar nem tolerar qualquer prática de atos de corrupção, atuando na prevenção e no combate destes;
  • Contratar fornecedores observando elevado padrão de transparência, integridade, legalidade e assegurar que tenham ciência do código de ética e do canal de denúncias;
  • Privilegiar tomada de decisões de forma colegiada, por meio de Comitês, Comissões e Conselhos, respeitados os limites de alçada.

A Companhia mensura, monitora e controla sua exposição ao Risco de Mercado, por meio de modelo baseado na metodologia Value at Risk (VaR).

O Risco Operacional é gerido por meio de norma interna específica, a qual contém regras e procedimentos voltados para o seu monitoramento. Ainda, são estabelecidas grade de perdas operacionais, fluxo de reconhecimento de perdas decorrentes da materialização de perdas operacionais e fluxo de alçadas para autorização e reporte dos prejuízos e respectivas medidas de mitigação.

A Companhia possui Metodologia de Gerenciamento de Riscos (MGR) desenvolvida com base nas melhores práticas de mercado e aprovada pelo Conselho de Administração. A MGR é aplicada aos processos da Companhia e consiste em um conjunto de ações destinadas a identificar, analisar, avaliar, priorizar, tratar, monitorar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações capazes de afetar os objetivos, programas, projetos ou processos da Companhia.

A CAIXA Cartões possui Programa de Gestão de Crise e de Continuidade de Negócios, visando garantir, por meio dos planos estabelecidos, que os processos críticos da Companhia, se interrompidos, mantenham um nível de funcionamento adequado até o retorno à situação normal.

Todos os processos da Companhia são avaliados e classificados quanto à criticidade para a continuidade dos negócios, sendo os principais impactos considerados:

  • Imagem e Reputação: decorre da possibilidade de perda de credibilidade da instituição junto à Sociedade, podendo levar à perda de participação no mercado, à redução da rentabilidade ou à queda no valor da Companhia;
  • Financeiro: decorre das possibilidades de perdas por não conseguir honrar passivos nos seus respectivos vencimentos, com possibilidade de sanções em virtude de descumprimento de dispositivos legais, regulamentares ou de indenizações por danos à terceiros;
  • Regulamentar: decorre da possibilidade de perdas devido a sanções em virtude do descumprimento de dispositivos legais ou regulamentares que exijam a ininterrupção do processo, preceituando a sua continuidade;
  • Interdependência: correlação ou dependência do processo com agentes internos e externos;
  • Tecnologia da Informação e Comunicação: decorre da possibilidade de perdas resultantes do não fornecimento adequado de infraestrutura (tecnologia da informação e comunicação).

Por meio do Programa de Continuidade de Negócios, as atividades críticas da Companhia são mapeadas e elaborados Planos de Continuidade de Negócios – PCN, sendo estes submetidos a testes e avaliação de efetividade, visando a continuidade das atividades críticas da companhia em caso de interrupção.

A segurança da informação e as diretrizes de proteção de dados pessoais, contidas na Lei nº 13.709/20218 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são parte da Política de Gestão de Riscos e Segurança da Informação da Caixa Cartões Holding S.A.

A Companhia busca atender a tais preceitos legais, bem como garantir os direitos dos titulares de dados pessoais porventura tratados em seus processos.

As informações sobre gerenciamento de riscos, controles internos e compliance são geradas periodicamente e reportadas à Alta Administração, possibilitando avaliação dos dirigentes sobre os impactos na Companhia, bem como adoção de ações tempestivas, visando a manutenção dos limites de exposição à riscos em patamares aceitos.

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